sexta-feira, janeiro 20, 2006

Comentário: "Nova legislação do tabaco avança em versão suave"

Encontrei este texto no meio dos meus ficheiros antigos. A notícia já é de 12 de Janeiro de 2005. Como o tempo passa... e o tempo que o governo leva a aprovar esta lei...

Bem, avante. Tive pena de condenar este texto ao esquecimento. Assim, para que fique registado, aqui está ele. De certeza que ainda tem observações válidas...


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Comentários à notícia:

"Nova legislação do tabaco avança em versão suave"
http://dn.sapo.pt//2005/01/12/tema/nova_legislacao_tabaco_avanca_versao.html

"... Por outro lado, a versão final da lei deverá incorporar sugestões das tabaqueiras."

Ninguém vê um conflito de interesses nesta situação? Eu até acho que deviam ir mais longe. Deixem que a lei seja totalmente escrita pelas tabaqueiras. De certeza que vão ter como interesse máximo a "necessidade de proteger os fumadores passivos e pela promoção de estilos de vida saudáveis."

"A contraproposta apresentada ao Governo passa por aceitar a proibição total do consumo de tabaco em espaços cuja frequência não seja opcional locais de trabalho, repartições públicas, escolas, unidades de saúde e transportes colectivos. Ou seja, sítios considerados de visita obrigatória, que as pessoas não podem evitar."

Esqueceram-se das casas de banho. Já cheira mal q.b.!!! Não seria mais fácil de colocar esta lei por escrito se se assumisse que era proibido fumar por omissão, excepto nos lugares indicados? Assim não era necessário enumerar os locais onde É proibido.

"Por oposição, a proibição de fumar em restaurantes, bares ou discotecas seria deixada à consideração dos proprietários, seguindo o princípio «da liberdade dos agentes»."

Pronto!!! Vai ficar tudo na mesma. Nas discotecas e bares ainda aceito mas nos restaurantes é incompreensível. Alguém acha (mesmo os fumadores) agradável estar num restaurante com o senhor do lado a gerar lixo atmosférico a rodos simplesmente porque já terminou a sua refeição?
Claro que deixando ao critério dos proprietários a situação actual vai-se manter. É típico dos comerciantes pensar que vão perder clientes. São nabos!!! Existem muitos NÃO fumadores que não frequentam mais esses locais precisamente por causa do fumo.

Isso levanta também a questão da liberdade do cidadão português. Que eu saiba a liberdade de uma pessoa termina quando começa a de outra. No caso dos fumadores não vejo isso a acontecer. Um fumador tem a liberdade permanente de fumar sempre que lhe apetece e fá-lo como se disso dependesse a sua vida. E onde está a liberdade de um NÃO fumador de não fumar o veneno provocado pelos fumadores? Os NÃO fumadores portugueses não têm esse direito. Somos cidadãos de segunda classe. E extremamente tolerantes...

Segundo o governo, o fumo MATA. (Ainda por cima os hipócritas são quem mais dinheiro ganha com a venda do tabaco.) Portanto um fumador anda a matar lentamente quem o rodeia. Matar não é um crime?

"... a aplicação da lei nos locais de trabalho é a grande inovação. Os trabalhadores fumadores apenas poderão consumir tabaco se as empresas criarem salas de fumo com ventilação independente. Escolas, hospitais ou transportes públicos são já livres de fumo à luz das leis existentes, apesar de estas nem sempre serem cumpridas - e a estes juntam-se ainda cantinas e refeitórios, lares e outras instituições para idosos."

Passa a ser proibido fumar nos locais de trabalho??? E nos restaurantes? Não trabalha lá ninguém? De certeza que todos os trabalhadores da indústria hoteleira são fumadores.

Neste país perdemos o bom senso, o civismo e o respeito pelo semelhante. Os fumadores sabem que não podem, sabem que não devem, sabem que faz mal a eles a a todos os que os rodeiam e sabem que incomodam mas o egoísmo deles é tanto que não se conseguem coibir de "puxar" de mais um cigarro independentemente do local onde se encontram. Os exemplos não faltam (infelizmente) no nosso quotidiano.


Rui Gouveia

quarta-feira, janeiro 18, 2006

Agora são os galheteiros...

(Publicado no jornal Metro do dia 20 de Janeiro de 2006)

O governo proibiu os galheteiros de azeite nos estabelecimentos de restauração, passando estes a ter de servir este tempero em embalagens individuais. Sem dúvida nenhuma por motivos de saúde pública. Há algum tempo atrás passou a ser proibido servir água em garrafas de plástico pois estas são facilmente violáveis. Mais uma vez por motivos de saúde pública. Não tenho nada de relevante a acrescentar, ao que já foi escrito na imprensa nacional, sobre este assunto. No entanto, fico perplexo com estes governos que se preocupam tanto com o que comemos, que se preocupam tanto com o que bebemos mas não se preocupam com a qualidade do ar que respiramos nestes mesmos estabelecimentos de restauração. Acho que os nossos governantes não têm a noção de que os humanos sobrevivem de acordo com a regra dos três: três dias sem beber água, três semanas sem ingerir comida mas apenas três minutos sem respirar! Contudo, enquanto esperamos por uma refeição num restaurante, que respeita todas as leis em vigor, somos envenenados através das mais de 4000 substâncias tóxicas existentes no fumo de tabaco. É veneno que anda no ar que respiramos. Mas parar de respirar não é solução pois seria grande a probabilidade de morrer asfixiado, mesmo antes de ter tido tempo de beber água contaminada ou de ingerir azeite impróprio para consumo. Agora foram os galheteiros. Para quando o maldito tabaco?

domingo, janeiro 01, 2006

Crianças ou doentes mentais?

(Carta enviada ao jornal Destak e publicada no dia 10 de Janeiro de 2006)

Saudações,

Na passada Quarta-feira, para variar, não li a página do leitor. Sendo assim não participei na pergunta do dia sobre o tabaco, a qual iria participar de certeza pois é um assunto que me interessa bastante. Estou a escrever, não para discordar, mas para concordar completamente com os leitores A. José e Sara Capote, publicados na edição de Quinta-feira. Na questão dos restaurantes, o problema não é apenas o restaurante apontado como exemplo, são quase todos os restaurantes deste atrasado país. Nas questões legais o problema é mais complexo. A legislação em vigor perdeu, pelo caminho, o objectivo essencial que deveria ser proteger os cidadãos que não fumam. Afinal o tabaco faz mal, ou não? Provoca cancro e doenças respiratórias, ou não? Mata ou não mata? As organizações de saúde dizem que sim, mas ninguém parece importar-se muito com isso.

Neste momento, a legislação em vigor, preocupa-se em garantir o direito dos fumadores de continuarem a fumar onde e quando lhes apetece. Em relação aos direitos dos fumadores tenho a dizer o seguinte: Se um fumador tem o direito de fumar, um não fumador tem o direito de não fumar. E numa democracia, os direitos de um cidadão terminam onde começam os direitos dos outros. Deste modo, e neste caso, para garantir os direitos de ambas partas, o bom senso aponta no sentido de se proibir o tabaco onde não existam condições para permitir fumar. Em Portugal, o que já há muito deixou de me surpreender, faz-se o contrário, ou seja, na ausência de qualquer indicação em contrário, assume-se que é permitido fumar.

O civismo também é coisa do passado. Longe vão os dias em que por respeito se apagavam os cigarros na presença de uma mulher grávida. Voltando à legislação, pode-se concluir que esta trata os fumadores como crianças ou doentes mentais, uma vez que aos olhos da lei, uma pessoa que padeça de um vício é uma pessoa doente. E como pessoas doentes que são merecem mais tolerância por parte do estado. Acho isso muito bonito numa sociedade, mas a lei também prevê a situação em que uma pessoa doente ponha em causa a integridade das pessoas que a rodeiam, neste caso a saúde pública. Acho que nestes casos são utilizadas camisas de força...

Rui Gouveia