Crianças ou doentes mentais?

(Carta enviada ao jornal Destak e publicada no dia 10 de Janeiro de 2006)

Saudações,

Na passada Quarta-feira, para variar, não li a página do leitor. Sendo assim não participei na pergunta do dia sobre o tabaco, a qual iria participar de certeza pois é um assunto que me interessa bastante. Estou a escrever, não para discordar, mas para concordar completamente com os leitores A. José e Sara Capote, publicados na edição de Quinta-feira. Na questão dos restaurantes, o problema não é apenas o restaurante apontado como exemplo, são quase todos os restaurantes deste atrasado país. Nas questões legais o problema é mais complexo. A legislação em vigor perdeu, pelo caminho, o objectivo essencial que deveria ser proteger os cidadãos que não fumam. Afinal o tabaco faz mal, ou não? Provoca cancro e doenças respiratórias, ou não? Mata ou não mata? As organizações de saúde dizem que sim, mas ninguém parece importar-se muito com isso.

Neste momento, a legislação em vigor, preocupa-se em garantir o direito dos fumadores de continuarem a fumar onde e quando lhes apetece. Em relação aos direitos dos fumadores tenho a dizer o seguinte: Se um fumador tem o direito de fumar, um não fumador tem o direito de não fumar. E numa democracia, os direitos de um cidadão terminam onde começam os direitos dos outros. Deste modo, e neste caso, para garantir os direitos de ambas partas, o bom senso aponta no sentido de se proibir o tabaco onde não existam condições para permitir fumar. Em Portugal, o que já há muito deixou de me surpreender, faz-se o contrário, ou seja, na ausência de qualquer indicação em contrário, assume-se que é permitido fumar.

O civismo também é coisa do passado. Longe vão os dias em que por respeito se apagavam os cigarros na presença de uma mulher grávida. Voltando à legislação, pode-se concluir que esta trata os fumadores como crianças ou doentes mentais, uma vez que aos olhos da lei, uma pessoa que padeça de um vício é uma pessoa doente. E como pessoas doentes que são merecem mais tolerância por parte do estado. Acho isso muito bonito numa sociedade, mas a lei também prevê a situação em que uma pessoa doente ponha em causa a integridade das pessoas que a rodeiam, neste caso a saúde pública. Acho que nestes casos são utilizadas camisas de força...

Rui Gouveia